MP do Amazonas firma TAC para garantir a implementação de maternidade em Tefé
Medida sucede recomendação e busca corrigir os problemas encontrados na ala obstétrica na cidade Para reparar as inadequações encontradas nas…
Categoria: Judiciário
Colégios militares são obrigados a adotar cotas raciais, decide Justiça
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas…
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira…
Procuradoria emite parecer favorável pela inelegibilidade de Adail Pinheiro nas eleições de 2024
Documento, assinado na segunda-feira (17), afirma que o prefeito de Coari não atende aos requisitos legais para a candidatura. Agora,…
Denúncia contra Bolsonaro ao STF esquenta movimentações para 2026
A PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por crimes relacionados a suposta trama golpista A apresentação de…
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Grupo é acusado de “trama conspiratória armada” A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal…
PF e RF deflagram operação no Amazonas contra fraude na exportação
Ação investiga crimes envolvendo empresários do ramo da exportação com suposta participação de servidor público A Polícia Federal e a…
Pesquisa de satisfação da Ouvidoria do TCE mostra alta aprovação dos usuários
Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)…