O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus preventivo que impedia a prisão da médica Juliana Brasil. A profissional é investigada pela morte de Benício Xavier, 6 anos, ocorrida em 23 de novembro no Hospital Santa Júlia.
A decisão da desembargadora Carla Reis foi baseada em novas informações do delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia. A magistrada manteve as ordens de prisão preventiva e busca e apreensão, citando a gravidade do fato e a necessidade de garantia da ordem pública.
“Não se conhece do presente habeas corpus preventivo, diante da incompetência desta Câmara Criminal para processar e julgar a ordem impetrada em face do ato praticado pelo Delegado de Política Titular do 24 Distrito Integrado de Polícia (DIP) em desfavor da paciente Juliana Brasil Santos. Revoga-se, por conseguinte, a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão”, diz a desembargadora em trecho da decisão.
Na prática, a nova decisão anula a decisão da desembargadora Onilza Abreu Gerth, que em 28 de novembro, negou o pedido de prisão preventiva da médica.
Segundo as investigações, a médica Juliana Brasil prescreveu a dose errada, e a técnica de enfermagem Raiza Bentes aplicou o medicamento na veia da criança. Apenas a médica havia recebido habeas corpus, o que impedia sua prisão, enquanto a técnica não teve o mesmo benefício.
A decisão reitera a competência do Tribunal de Justiça para julgar o caso e manter a ordem de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar, fundamentando-se na gravidade do crime e na necessidade de garantia da ordem pública.
Sobre o caso
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, cerca de 14 horas após dar entrada no hospital com suspeita de laringite.
A médica Juliana Brasil prescreveu adrenalina por via intravenosa, quando o correto seria a administração por nebulização. A técnica de enfermagem Raiza Bentes executou a aplicação diretamente na veia da criança, conforme a prescrição.
Em documento oficial enviado às autoridades, a médica Juliana Brasil reconheceu ter cometido um erro na prescrição. A defesa da profissional argumenta, no entanto, que essa admissão foi feita no “calor do momento”. Registros indicam que ela também teria reconhecido o equívoco em conversa com outro médico, Enryko Queiroz.
Em seu depoimento, a técnica de enfermagem Raiza Bentes declarou que seguiu rigorosamente a ordem médica, aplicando a adrenalina intravenosa e sem diluição. Ela afirmou ainda que comunicou e mostrou a prescrição à mãe do paciente antes de realizar o procedimento.
O caso é investigado como homicídio doloso.
Com informações do Estado Político.