O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, pelo crime de injúria contra a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins.
Segundo a denúncia, em outubro de 2023, durante a sessão de eleição para a presidência do TCE, Moutinho teria xingado a colega com palavras de baixo calão, como “vadia”, “puta” e “traíra”. O caso tramita atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ari Moutinho Júnior nega todas as acusações.
A informação sobre o pedido de condenação foi publicada no último sábado (30) pela coluna de Tácio Lorran, do portal Metrópoles.
De acordo com a reportagem, o MPF afirma que as ofensas foram comprovadas nos autos, incluindo a autoria e os danos causados à dignidade e ao decoro da presidente do TCE. A peça acusatória é assinada pela subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen.
“O acervo probatório é robusto, a comprovar que o acusado, agindo com vontade livre e consciente (dolo), injuriou a vítima, provocando em Yara Amazônia Lins Rodrigues danos à sua dignidade e ao seu decoro”, escreveu a subprocuradora.
Outro trecho da denúncia também aponta que Moutinho teria ameaçado Yara Lins durante a mesma sessão. A frase atribuída a ele seria:
“Eu vou te foder com a Lindora no STJ” — em referência à então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
Afastamento e disputa judicial
Em uma sessão sigilosa realizada em dezembro de 2024, os conselheiros do TCE-AM aprovaram o afastamento de Ari Moutinho Júnior, após ele se tornar réu no STJ. A medida foi aprovada sem prejuízo salarial, uma semana após a alteração do regimento interno da Corte que viabilizou a decisão.
No entanto, a decisão foi posteriormente suspensa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil acatou um mandado de segurança impetrado por Moutinho Júnior, alegando ilegalidade na decisão do TCE.
O pedido foi direcionado contra o Estado do Amazonas e o conselheiro Luis Fabian Barbosa, responsável por propor a reunião que resultou no afastamento. Na época, Ari Moutinho já estava afastado das funções por motivos de saúde.