O segundo dia da fase final do julgamento da trama golpista teve como destaque a sustentação oral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além do ex-mandatário, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quarta-feira (3/9), mais três réus da Ação Penal nº 2.668, que investiga Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1, ou “núcleo crucial”.
A sessão encerrou às 12h54. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9/9), com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O advogado Celso Villardi deu início à defesa de Bolsonaro por volta das 10h15. “Não há provas que atrelem Bolsonaro ao 8/1”, destacou.
O defensor também questionou a delação de Mauro Cid e o tempo para analisar as provas. “Mauro Cid foi pego na mentira pela enésima vez”, acrescentou Villardi. “Esse homem (Cid) não é confiável”.
O advogado alegou que “uma cogitação de pena para além de 30 anos para um fato específico, que foi trazido por um delator, que é uma reunião dos chefes das Forças Armadas e um presidente da República, sem nenhum ato, sendo que o general que é citado como testemunha de acusação, disse: ‘Nós tivemos aquela conversa, e o presidente nunca mais tocou naquele assunto’. Um assunto encerrado gerar uma pena de 30 anos não é razoável”.
Paulo Bueno, também defensor de Bolsonaro, tomou a palavra faltando 14 minutos para ser concluída. “O ex-presidente, além de não pretender dar golpe de Estado, não teve nenhum intuito em ir adiante com o projeto criminoso apontado na denúncia”, argumentou. “A absolvição do ex-presidente Bolsonaro é imperiosa”, acrescentou.
Augusto Heleno
Antes da defesa de Bolsonaro, a partir das 9h18, a Primeira Turma do STF ouviu a sustentação oral do advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez.
O defensor de Heleno usou slides para auxiliar a defesa, como autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele manteve o argumento de que não teve acesso pleno ao material da PGR e que não houve tempo hábil ainda para acessá-los. Também questionou a atuação de Moraes em ação contra Bolsonaro. “O juiz não pode tornar-se protagonista do processo”, alegou. “Não existe imparcialidade”, completou.
Ao longo da sustentação oral, o advogado Milanez questionou Moraes e tentou desvincular a imagem do general Augusto Heleno da de Bolsonaro. “Heleno não pediu apoio, nem apresentou minuta”, afirmou.
No minuto final, o defensor pediu que seja declarada a inocência do general Heleno.
Paulo Nogueira
O advogado Andrew Fernandes Farias fez a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. “Paulo Sérgio era totalmente contrário a qualquer medida de exceção”, destacou.
Ao longo da fala, ele tirou risadas dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao citar a sogra e a obra “Alice através do espelho” durante o julgamento.
O advogado afirmou, ainda, que o general atuou para “demover” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de possíveis tentativas golpistas. “Ele atuou ativamente para demover o presidente da República de qualquer medida nesse sentido”, argumentou o advogado.
Braga Netto
Por último, fez a sustentação oral o advogado de Braga Netto, José de Oliveira. “Braga Netto é inocente, segundo os autos”, alegou a defesa.
Oliveira argumentou que houve coação na delação de Mauro Cid, e defendeu a anulação do processo pelo fato de, segundo ele, a defesa ter sido cerceada. “Todos os atos da ação penal foram públicos, foram gravados. Por que a acareação não foi gravada? Qual é a fundamento legal para não se gravar esse ato? Não existe fundamento legal para isso. Não existe”, criticou.
“Meu cliente está preso com base na delação dele. Foi esse fato que trouxe a prisão do meu cliente. É um irresponsável esse tenente-coronel Mauro Cid. É um irresponsável, para ser educado”, criticou o advogado. “Estou pedindo a absolvição porque não tem prova”.
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