A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no programa “Asfalta Manaus”, parceria entre a Prefeitura da capital e o Governo do Estado, avança na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), mas segue paralisada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), gerando críticas e questionamentos sobre a atuação dos vereadores da capital.
Com dez assinaturas alcançadas, a CPI vai investigar a aplicação dos mais de R$ 187 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus. O programa prometia asfaltar 10 mil ruas da capital. O pedido de abertura da CPI na Assembleia Legislativa foi protocolizado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL) e alcançou dez assinaturas, número suficiente para abrir a CPI, de acordo com a deputada estadual Alessandra Campelo (Cidadania) que assinou o pedido.
“Eu assinei porque eu li o requerimento. Eu recebi, na verdade, durante o período do recesso, analisei os aspectos políticos, os aspectos jurídicos legais, principalmente. Então, ela realmente tem um objeto. Não é um requerimento de um questionamento político, mas ele é o objetivo. Foi passado quase 200 milhões de reais para a Prefeitura de Manaus para asfaltar uma quantidade de ruas e essa quantidade de ruas não foi observada ao final desse convênio pela equipe de fiscalização”, comentou a parlamentar a Rede Onda Digital.
Delegado Péricles destacou as mortes recentes de Eduardo Ferreira, atropelado após um motorista desviar de um buraco na Avenida Torquato Tapajós; de Josué de Albuquerque, que colidiu com a moto em um buraco na Avenida Camapuã; e a tragédia que chocou a cidade, com a morte da biomédica Giovana Aquino e de sua filha ainda no ventre, Maria Carolina, após a motocicleta do esposo colidir com uma cratera na Avenida Djalma Batista, só reforçam a urgência da CPI.
“Estamos falando de vidas humanas. Essa Prefeitura está, literalmente, manchada de sangue. Por isso, faço um apelo direto e sem meias palavras: peço aos deputados desta Casa que assinem o pedido de CPI. Agora é o momento de cada um mostrar de que lado está: do lado da verdade e da população ou do lado da omissão, da conivência e do descaso com o dinheiro público e com a vida das pessoas”, disparou Péricles, ao reforçar que a inércia da Prefeitura de Manaus na execução do programa Asfalta Manaus virou sinônimo de má gestão, buracos e tragédias.
Conforme exige o Regimento Interno da Casa, a instalação da CPI precisava de pelo menos dez assinaturas.
Enquanto isso, na Câmara Municipal, a proposta de abertura de uma CPI semelhante está parada. Apesar de pedidos de vereadores da oposição, base governista tem resistido a qualquer tentativa de aprofundar a fiscalização sobre os contratos do programa no âmbito da prefeitura.
Plano B
“Eu disse para vocês que nós tínhamos um plano B, e entrou em prática hoje. Parte do valor que a Prefeitura recebeu foi do Governo do Estado. Então, eu repassei todas as informações para o deputado delegado Péricles, ele fez o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, e até o momento nós temos dez assinaturas de dez deputados estaduais que querem realmente que a Prefeitura de Manaus esclareça o porquê a cidade está esburacada e cheia de crateras e matando pessoas inocentes (…). Então, tudo foi algo realmente bem elaborado, algo bem planejado, como não aconteceu aqui na Câmara Municipal, hoje esse protagonismo da CPI do Asfalto será feito lá na Assembleia Legislativa, já temos mais do que assinaturas suficientes”, frisou o vereador Coronel Rosses à Rede Onda Digital.