O governo Lula (PT) publicou decreto que aumentou oficialmente o poder da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, colocando à sua disposição os serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
O gabinete ajuda na organização da agenda e do cerimonial, no recebimento e resposta de correspondências, na formulação dos pronunciamentos, na formação do acervo privado, na gestão da coleção artística sob responsabilidade da Presidência e na preservação e adequação dos palácios e residências utilizadas pelo chefe do Executivo.
A estrutura é comandada pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, uma das pessoas mais próximas de Lula nos últimos anos. Abaixo dele estão unidades como a ajudância de ordens, o cerimonial, o gabinete adjunto de agenda e a diretoria de documentação histórica. Entre cargos em comissão e funções de confiança, o gabinete conta com 189 postos de trabalho.
Publicado em agosto e assinado por Lula, Rui Costa (PT), ministro-chefe da Casa Civil, e Esther Dweck, titular da Gestão e Inovação, o decreto estabeleceu que essa estrutura também deve ficar à disposição de Janja. O decreto alterou legislação de 2023 a respeito da composição e das funções do gabinete e acrescentou que ele deve também “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.
O decreto soma mais um capítulo ao debate sobre a participação de Janja na rotina do governo e nas agendas de Lula, entendida por opositores e também por parte de aliados do próprio presidente como excessiva.
O cônjuge ou a cônjuge do presidente não ocupa cargo público e, por isso, não tem atribuições oficiais. Janja, no entanto, conta desde o início do mandato petista com um grupo de servidores sob seu comando informalmente. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo identificou ao menos 12 pessoas como integrantes de sua equipe extraoficial.
A primeira-dama é criticada pelos gastos com viagens, acompanhada dessa equipe, e por intervenções políticas vistas como indevidas. Um dos casos mais rumorosos aconteceu em maio, quando ela expôs críticas ao TikTok durante reunião de Lula com Xi Jinping, líder chinês, incomodando os interlocutores.
Em abril, a AGU (Advocacia-Geral da União) publicou orientação normativa a respeito da atuação de cônjuge de presidente da República.
De acordo com o texto, Janja pode representar o presidente Lula em atividades de natureza cultural, por exemplo, ainda que não possa assumir compromissos em nome do governo. Sua atuação é de natureza voluntária, não remunerada, e deve ser objeto de prestação de contas.