Projeto apresentado pelo deputo estadual reacende debate sobre critérios para concessão de títulos honorários as pessoas que nada fizeram ao Estado
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) apresentou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) que concede o título de Cidadão Amazonense ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República.
A concessão de títulos de cidadania honorária é um instrumento utilizado por parlamentos em diferentes esferas para homenagear pessoas que, segundo os autores das propostas, tenham prestado serviços relevantes ou contribuído para o desenvolvimento local. Não há legislação nacional específica que estabeleça critérios objetivos para esse tipo de honraria, cabendo a decisão às casas legislativas.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o trabalho desenvolvido por Flávio Bolsonaro teria repercussão positiva no Amazonas, o que motivaria a concessão do título. Péricles também destaca a atuação profissional do senador, mencionando sua formação em Direito.
Flávio Bolsonaro é senador pelo Rio de Janeiro e exerceu anteriormente o cargo de deputado estadual. Ele também é advogado. Ao longo de sua trajetória política, foi alvo de investigações, como o caso das chamadas “rachadinhas”, relacionadas ao período em que atuou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, além do episódio envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz, ambos com desdobramentos na esfera judicial.
No campo legislativo, não há registro de proposições de autoria do senador voltadas especificamente ao Amazonas ou à região amazônica, tampouco são frequentes seus discursos ou posicionamentos públicos em defesa de pautas estratégicas para o estado, como a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A proposta apresentada por Delegado Péricles ainda será analisada pelos demais parlamentares da ALE-AM. Caso seja aprovada, Flávio Bolsonaro se somará a outros membros da família Bolsonaro que já receberam o título de cidadão amazonense.
O próprio Delegado Péricles foi autor do projeto que concedeu o título ao ex-presidente Jair Bolsonaro, agraciado com a honraria em 2021. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu o título em 2023, por meio de proposta apresentada pela deputada Débora Menezes (PL).
Com informações do AM1.
