O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) afirmou, nas redes sociais, que quem teme ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “frouxo ou muito enrolado”. A declaração foi feita ao comentar um vídeo em que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) afirma que “ninguém aceita mais ser chantageado pelo STF”, no último final de semana.
“Temer um ministro do Supremo tem que ser muito frouxo ou muito enrolado. Sob o argumento de proteger deputados e senadores de ministros do Supremo, querem aprovar uma PEC com o voto desse deputado aí (Alberto Neto), que vocês ouviram, para um liberar geral — não só de crimes de opinião, de crimes no exercício do mandato, mas de qualquer crime, inclusive crimes cometidos antes da diplomação. Óbvio que isso não tem cabimento. Óbvio que o povo tem que se indignar contra isso”, disse Ramos.
Alberto Neto foi um dos cinco deputados federais do Amazonas que votaram a favor da proposta na Câmara dos Deputados, no último dia 16 de setembro. Os outros foram Silas Câmara (Republicanos), Adail Filho (Republicanos), Fausto Júnior (União Brasil) e Pauderney Avelino (União Brasil).
Apenas três parlamentares amazonenses votaram contra a PEC: Sidney Leite (PSD), Amom Mandel (Cidadania) e Átila Lins (PSD).
Críticos da medida apontam um retrocesso institucional, argumentando que a proposta cria um escudo que dificulta investigações e punições contra políticos acusados de corrupção e outros crimes.
Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta transfere ao Conselho de Ética e às casas legislativas boa parte do poder de punição de seus membros, além de impor novos obstáculos para que denúncias criminais avancem no Judiciário. Na prática, deputados e senadores passariam a depender mais do julgamento político de seus pares do que da Justiça.
O texto agora segue para análise no Senado Federal, onde os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) já se posicionaram contra a PEC e preveem sua rejeição na Casa.
No domingo (21), milhares de manifestantes foram às ruas em Manaus e em outras capitais do país para protestar contra a PEC da Blindagem e contra o projeto que propõe anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com informações do AM1.