O evento em questão ocorreu em 1º de maio de 2024, período da pré-campanha de Boulos na disputa
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um processo para apurar possíveis irregularidades na aplicação da Lei Rouanet durante o Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
O evento foi promovido durante o período de pré-campanha de Boulos à Prefeitura de São Paulo e teve organização da Veredas Gestão Cultural. A investigação foi aberta por determinação do ministro Benjamin Zymler, relator do caso, após uma representação apresentada pelo Partido Novo.
No despacho, Zymler aponta como principal indício de irregularidade um possível desvio de finalidade: embora o evento tenha sido aprovado como um espetáculo musical em celebração ao Dia do Trabalhador e à valorização do samba, teria se transformado em um ato de cunho político-partidário.
O TCU determinou o envio de diligências para coleta de informações junto ao Ministério da Cultura, à Fundação Nacional de Artes (Funarte), à Petrobras e à própria Veredas Gestão Cultural. Além disso, foi solicitada a elaboração de uma análise técnica para aprofundar a apuração dos fatos.
A Petrobras, apontada como principal patrocinadora do evento, informou por meio de nota que o apoio está em conformidade com sua política de incentivo à cultura. “O patrocínio passou por rigorosa análise técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo as regras de governança internas da companhia, bem como normas externas à Petrobras”, declarou a estatal.
A reportagem também procurou o Ministério da Cultura, a Funarte e a Veredas Gestão Cultural, mas até o momento não houve retorno das instituições citadas.
Segundo o despacho do ministro Zymler, todas as entidades envolvidas terão um prazo de 15 dias para apresentar as informações e documentos requisitados ao TCU.
Com informações do Metrópoles.