Tribunal de Justiça terá renovação com três desembargadores aposentados em 2025

Joana dos Santos Meirelles se aposentará em abril, Elci Simões de Oliveira em maio e Domingos Jorge Chalub Pereira em agosto

Três desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se aposentam neste ano, conforme anunciado pela assessoria de comunicação do órgão. Joana dos Santos Meirelles se aposentará em abril, Elci Simões de Oliveira em maio e Domingos Jorge Chalub Pereira em agosto. Todos deixarão seus cargos devido à aposentadoria por idade, já que a Emenda Constitucional nº 88/2015, conhecida como “PEC da Bengala”, estabelece a idade máxima de 75 anos para permanência no cargo.

Durante a posse do novo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que comandará a Corte durante o biênio 2025-2026, foi esclarecido que, de acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira vaga será destinada exclusivamente a uma juíza, com o objetivo de garantir a paridade de gênero nos tribunais. A vaga de Elci Simões também será preenchida por escolha do Pleno do TJAM, levando em consideração os critérios de antiguidade ou merecimento.

A vaga de Domingos Jorge Chalub Pereira será preenchida por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que enviará uma lista de candidatos ao governador Wilson Lima (União) para nomeação do novo membro da Corte.

Com informações do Poder.

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