Os vereadores de Manaus derrubaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (7), o veto do prefeito David Almeida (Avante) ao projeto que cria uma faixa exclusiva para a prática de esportes aquáticos na margem esquerda do Rio Negro.
De acordo com o projeto, a “Faixa Liberada” abrange o Complexo Turístico da Ponta Negra, na zona oeste de Manaus, e se estende pela praia da Ponta Negra, a praia Dourada, o Laguinho do Tarumã e o Lago da Praia da Lua, que são tomados por flutuantes com embarcações ancoradas.
A margem do Rio Negro já é utilizada para práticas esportivas, como remo e canoagem, mas ainda não havia restrições quanto ao tráfego e à ancoragem de embarcações, como lanchas, que também circulam pelo local. Com a promulgação da lei, a prefeitura passa a ser responsável por organizar o isolamento da área, com a instalação de boias de demarcação, além de fiscalizar o cumprimento da norma.
“Ficam proibidos o tráfego e o fundeio de embarcações nas áreas destinadas às práticas esportivas, estando seus condutores sujeitos à fiscalização e autuação pelas equipes de inspeção”, diz trecho da propositura.
De autoria do vereador João Carlos (Republicanos), a proposta foi apresentada em março de 2023 e aprovada em março deste ano, com pareceres favoráveis das comissões técnicas.
O vereador argumentou que o isolamento da área é necessário para garantir a segurança dos atletas. “A garantia da segurança para a prática esportiva é tão importante quanto a prática em si”, afirma a justificativa do projeto.
Ainda de acordo com o vereador, a propositura permite que o município delimite zonas específicas dentro das áreas mencionadas no projeto para a prática de esportes aquáticos. “Nem toda a extensão dessas praias ou lagos será proibida para embarcações — somente os trechos que forem oficialmente demarcados com boias”, informou a assessoria do vereador.
“Portanto, as embarcações poderão continuar trafegando ou fundeando normalmente nas partes que não forem delimitadas como áreas esportivas, desde que respeitem os limites estabelecidos e a regulamentação vigente”, completou a assessoria do parlamentar.
Com informações do Amazonas Atual.