Justiça reitera decisão e determina que Prefeitura reinstale Câmara Frigorífica de Feirante em Manaus
A decisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo, que considerou a importância do equipamento para a atividade comercial da feirante…
Etiqueta: Judiciário
Ex-presidente da Câmara de Boca do Acre deve devolver R$ 296,1 mil aos cofres públicos
A determinação é do TCE-AM que reprovou a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira Neto…
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou…
TCE entrega Prestação de Contas à Aleam e reforça parceria institucional no último dia do prazo para gestores
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente,…
MPF dá prazo de 30 dias para cidades do Amazonas regularizarem uso do Fundeb
Três recomendações foram enviadas aos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins O Ministério Público Federal (MPF)…
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
‘Espero justiça’, diz Bolsonaro, sobre julgamento no STF
1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (25), a julgar recebimento de denúncia contra o ex-presidente O ex-presidente…
Flávio Dino pede explicações sobre lei que proíbe linguagem neutra no AM
O STF suspendeu a lei estadual em junho de 2024 e avalia se Lei deve ser anulada O ministro Flávio…
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para aumentar passagem de ônibus
Ministério Público do Amazonas vai ter prazo de 5 dias para manifestar decisão Em um movimento na contramão das mais…
Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF a 14 anos
Decisão estabelece pena de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…