TCE realiza abertura do ano letivo da ECP e celebra Dia do Ouvidor
Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o…
Etiqueta: Judiciário
Moraes nega pedido para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro
Decisão foi proferida na noite desta terça por Alexandre de Moraes, negando o pedido do Partido dos Trabalhadores O ministro…
Eduardo Bolsonaro anuncia que ficará nos EUA e vai se licenciar de mandato
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (18/3) ter tomado “a…
Em decisão unânime, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14)…
Zanim marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
PGR descarta juiz de garantias para Bolsonaro na trama golpista
Defesa do ex-presidente defendeu que fosse indicado um novo juiz relator para o caso após Moraes atuar na fase de…
Colégios militares são obrigados a adotar cotas raciais, decide Justiça
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas…
Denúncia contra Bolsonaro ao STF esquenta movimentações para 2026
A PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por crimes relacionados a suposta trama golpista A apresentação de…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal…
Pesquisa de satisfação da Ouvidoria do TCE mostra alta aprovação dos usuários
Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)…