Domingos Chalub se aposenta do TJAM e abre disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM
O desembargador Domingos Jorge Chalub se aposenta oficialmente nesta quarta-feira (19) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após 21…
Etiqueta: Judiciário
STF mantém Passe Livre a R$ 2,50 para alunos do Estado em Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do Governo do Amazonas em uma disputa com a Prefeitura de Manaus…
Dino diz que lei de outro país não vale no Brasil, sem citar Magnitsky
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (18/8), que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil…
TCE reforça prazo para municípios formalizarem interesse em receber recursos do Novo PAC – Educação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26…
Oposição consegue 41 assinaturas e pede impeachment de Moraes
A oposição conseguiu 41 assinaturas e entrou no Senado com um pedido de impechament contra o ministro Alexandre de Moraes, do…
Flávio propõe “pacote da paz” com anistia e impeachment de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (5) a ideia da oposição de propor um “pacote da paz” ao…
Ato em São Paulo pede anistia a Bolsonaro e exalta Trump
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam cerca de duas quadras da Avenida Paulista, entre a Fiesp e o Parque do Trianon,…
Moraes avisa que julgamento de Bolsonaro segue e sanções americanas serão ignoradas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em fala dura na defesa da soberania do Brasil, afirmou que…
Lula deve fazer pronunciamento na TV em defesa de Moraes e do STF
O presidente Lula decidiu fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em defesa do ministro Alexandre de Moraes e…
Após sanção do governo Trump, Moraes vai a jogo do Corinthians e reage com gesto obsceno às vaias
Horas após o governo dos Estados Unidos anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras, entre elas o ministro…