Entenda as medidas que foram determinadas pelo STF sobre ADPF das Favelas
Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas…
Etiqueta: Judiciário
Auditório lotado marca evento sobre Inteligência Artificial e Transformação Digital no TCE-AM
Com mais de 300 participantes presenciais entre gestores públicos, profissionais de tecnologia, acadêmicos e servidores, o Tribunal de Contas do…
Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
PF apura desvio de mais de R$ 813 milhões em transferência PIX
São cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (30),…
STF reforça transparência nas emendas parlamentares, destaca TCE-AM
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem,…
Desembargador suspeito de vender decisões ganha salários de até R$ 200 mil
Desembargador do TJPI José James, a filha dele, empresários e advogados são investigados por esquema de venda de sentenças judiciais…
Operação no Rio contra facções criminosas registra 64 mortes
Subiu para 64 o número de mortos na Operação Contenção, nos complexos do Alemão e da Penha: dois deles são policiais…
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,…
Ministério Público ajuíza 33 ações contra postos de combustíveis por reajustes abusivos
Ações civis públicas são contra postos de combustíveis de Manaus por práticas abusivas na comercialização de gasolina comum O Ministério…
STJ mantém prisão de vereador Rosinaldo Bual por suposto esquema de ‘rachadinha’ na CMM
Vereador Rosinaldo Bual está preso há mais de 15 dias e pedido de habeas corpos foi negado pela justiça O…