Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o…
Etiqueta: Judiciário
Justiça suspende desocupação do Aeroclube de Manaus e marca audiência de conciliação
A decisão foi proferida na última segunda-feira (20) pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales A Justiça Federal no…
Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Contas de David Almeida serão julgadas em Sessão Especial pelo Tribunal de Contas
O colegiado do TCE-AM realizará nesta quinta-feira (16) a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de…
Justiça cassa mandato de Elan Alencar; Ele vai permanecer no cargo e recorrer da decisão
O vereador de Manaus vai permanecer no cargo até que sejam esgotados todos os recursos O vereador Elan Alencar (DC)…
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
TCU apura uso indevido da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos
O evento em questão ocorreu em 1º de maio de 2024, período da pré-campanha de Boulos na disputa O Tribunal…
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o…
Reforma no Judiciário: Fachin diz que não permitirá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que a Corte não aceitará qualquer tentativa de reforma…
Tribunal de Justiça vai inaugurar primeiro PID do Brasil em comunidade indígena no Amazonas
Reunião realizada de forma virtual alinhou os últimos preparativos para a inauguração. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai…