Etiqueta: Justiça
Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão –…
Justiça suspende desocupação do Aeroclube de Manaus e marca audiência de conciliação
A decisão foi proferida na última segunda-feira (20) pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales A Justiça Federal no Amazonas suspendeu,…
TCU apura uso indevido da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos
O evento em questão ocorreu em 1º de maio de 2024, período da pré-campanha de Boulos na disputa O Tribunal de Contas…
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do…
Reforma no Judiciário: Fachin diz que não permitirá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que a Corte não aceitará qualquer tentativa de reforma administrativa que…
Vereador Rosinaldo Bual e chefe de gabinete são presos em operação contra crime organizado
O vereador Rosinaldo Bual (Agir) foi preso, nesta sexta-feira (3), durante operação por suspeita de associação ao crime organizado. As investigações chegaram…
STF mantém 513 deputados e Amazonas não ganha novas cadeiras em 2026
Não haverá alteração no número de deputados federais nas eleições de 2026. A decisão foi confirmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado…
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário na última sessão à frente do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24)…
Tribunal de Contas aplica multa a gestor do SAAE de Iranduba por irregularidades na prestação de contas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iranduba, referentes…
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