Etiqueta: Justiça
Ministério Público pede a condenação de Ari Moutinho Júnior por ofensa à Yara Lins do TCE-AM
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior,…
Juiz manda prefeitura de Manaus elaborar plano para retirar flutuantes do Tarumã-Açu
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente de Manaus, deu mais 30 dias para que a prefeitura da capital…
Moraes: Eduardo tenta “interferir e embaraçar” ação contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua adotando medidas para “interferir e embaraçar”…
STJ mantém tarifa de ônibus em R$ 4,50 em Manaus e suspende reajuste
Ministro Herman Benjamim proibiu o aumento da passagem até o julgamento definitivo da ação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Justiça reitera decisão e determina que Prefeitura reinstale Câmara Frigorífica de Feirante em Manaus
A decisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo, que considerou a importância do equipamento para a atividade comercial da feirante A Justiça…
Colégios militares são obrigados a adotar cotas raciais, decide Justiça
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas unidades de…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal A Justiça…
Justiça libera reajuste salarial de prefeito, vice e secretários de Manaus
O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou nesta quinta-feira (9) a suspensão do reajuste dos subsídios de…
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
Regras podem aumentar desinformação nas redes sociais, diz ministro A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é…
Justiça determina bloqueio em contas bancárias da Prefeitura de Uarini
Justiça também exige o cumprimentos das Normas de Transição para a nova gestão municipal A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, relatora…
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