STF reforça transparência nas emendas parlamentares, destaca TCE-AM
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem,…
Etiqueta: Justiça
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,…
STJ mantém prisão de vereador Rosinaldo Bual por suposto esquema de ‘rachadinha’ na CMM
Vereador Rosinaldo Bual está preso há mais de 15 dias e pedido de habeas corpos foi negado pela justiça O…
Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o…
Justiça suspende desocupação do Aeroclube de Manaus e marca audiência de conciliação
A decisão foi proferida na última segunda-feira (20) pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales A Justiça Federal no…
TCU apura uso indevido da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos
O evento em questão ocorreu em 1º de maio de 2024, período da pré-campanha de Boulos na disputa O Tribunal…
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o…
Reforma no Judiciário: Fachin diz que não permitirá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que a Corte não aceitará qualquer tentativa de reforma…
Vereador Rosinaldo Bual e chefe de gabinete são presos em operação contra crime organizado
O vereador Rosinaldo Bual (Agir) foi preso, nesta sexta-feira (3), durante operação por suspeita de associação ao crime organizado. As…
STF mantém 513 deputados e Amazonas não ganha novas cadeiras em 2026
Não haverá alteração no número de deputados federais nas eleições de 2026. A decisão foi confirmada pelo ministro do Supremo…