Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que…
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Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário na última sessão à frente do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta…
Tribunal de Contas aplica multa a gestor do SAAE de Iranduba por irregularidades na prestação de contas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de…
Ministério Público pede a condenação de Ari Moutinho Júnior por ofensa à Yara Lins do TCE-AM
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari…
Juiz manda prefeitura de Manaus elaborar plano para retirar flutuantes do Tarumã-Açu
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente de Manaus, deu mais 30 dias para que a prefeitura…
Moraes: Eduardo tenta “interferir e embaraçar” ação contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua adotando medidas para “interferir…
STJ mantém tarifa de ônibus em R$ 4,50 em Manaus e suspende reajuste
Ministro Herman Benjamim proibiu o aumento da passagem até o julgamento definitivo da ação. O presidente do Superior Tribunal de…
Justiça reitera decisão e determina que Prefeitura reinstale Câmara Frigorífica de Feirante em Manaus
A decisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo, que considerou a importância do equipamento para a atividade comercial da feirante…
Colégios militares são obrigados a adotar cotas raciais, decide Justiça
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal…