Nikolas protocola PEC para mudar decisão de Gilmar sobre impeachment
Proposta muda decisão de Gilmar Mendes que atribuiu à PGR prerrogativa de pedir impeachment de ministros do STF O deputado Nikolas…
Etiqueta: Justiça
Gilmar determina que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Ministro do STF estabeleceu também que é necessária maioria de 2/3 em votação no Senado para aprovar afastamento de integrantes…
MPC aponta falhas na aplicação de recursos pela Gestão David Almeida e julgamento é adiado
Órgão identificou descumprimento do mínimo constitucional e uso indevido de verbas do Fundeb O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Moraes vota para condenar 5 e absolver 2 PMs do 8 de Janeiro
Sete ex-integrantes da cúpula da PMDF são julgados pelo STF nesta sexta-feira (28) por suposta omissão durante os atos de…
Por unanimidade, STF vota por manter prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar
Ministro do STF suspeita que ex-presidente tentaria fugir do Brasil Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal…
Messias aposta em boa relação com Centrão e direita para chegar ao STF
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral…
Tribunal de Contas do Amazonas concede Colar do Mérito de Contas a 21 personalidades
Evento é um marco das comemorações pelos 75 anos da Corte com a entrega do Colar do Mérito de Contas…
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e…
Chefes do Comando Vermelho são transferidos para presídios federais
Após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sete chefes da facção…