Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP
Tribunais têm 60 dias para cumprir decisão do ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Deputados aprovaram requerimento para retirar o texto da pauta; a proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até…
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória…
Medida sucede recomendação e busca corrigir os problemas encontrados na ala obstétrica na cidade Para reparar as inadequações encontradas nas…
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da…
O Congresso Nacional vai analisar medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios…