Nikolas protocola PEC para mudar decisão de Gilmar sobre impeachment
Proposta muda decisão de Gilmar Mendes que atribuiu à PGR prerrogativa de pedir impeachment de ministros do STF O deputado Nikolas…
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Gilmar determina que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Ministro do STF estabeleceu também que é necessária maioria de 2/3 em votação no Senado para aprovar afastamento de integrantes…
Por unanimidade, STF vota por manter prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Bolsonaro é o 4º ex-presidente do Brasil preso desde o fim da ditadura
Outros 3 ex-presidentes foram presos desde o fim da ditadura, em 1985. Veja processos e circunstâncias de cada prisão Quatro…
Moraes decreta que polícias do Rio preservem imagens de megaoperação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (10/11), que o governo do Rio de Janeiro cumpra…
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente…
STF tem 2 votos para rejeitar recursos de Bolsonaro e manter pena
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para rejeitar embargos do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3…
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Entenda as medidas que foram determinadas pelo STF sobre ADPF das Favelas
Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas…
Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…