VITÓRIA: Receita Federal revisa decisão sobre PIS/Cofins e reconhece direitos da ZFM
A Receita Federal revisou entendimento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025 e confirmou que a alíquota zero de…
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Fiesp apela na Justiça para impedir debandada de indústrias para ZFM
A entidade empresarial paulista quer barrar a concessão de créditos presumidos de IBS e CBS para a indústria de Manaus…
Juiz Federal derruba entendimento da Receita Federal que prejudica Zona Franca
O juiz Ricardo Campolina de Sales, da Justiça Federal no Amazonas, suspendeu liminarmente os efeitos da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026,…
INPI visita Suframa para discutir instalação de unidade regional em Manaus
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) recebeu, nessa quinta-feira (23), representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),…