Dino dá recado aos EUA e esclarece decisão sobre medidas estrangeiras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino esclareceu, na tarde desta terça-feira (19/8), a decisão sobre a validade das…
Categoria: Judiciário
Domingos Chalub se aposenta do TJAM e abre disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM
O desembargador Domingos Jorge Chalub se aposenta oficialmente nesta quarta-feira (19) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após 21…
STF mantém Passe Livre a R$ 2,50 para alunos do Estado em Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do Governo do Amazonas em uma disputa com a Prefeitura de Manaus…
Dino diz que lei de outro país não vale no Brasil, sem citar Magnitsky
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (18/8), que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil…
Moraes diz que não recuará “um milímetro” em julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que “não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”…
Trama golpista: Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF para setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente…
TCE reforça prazo para municípios formalizarem interesse em receber recursos do Novo PAC – Educação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26…
Barroso pagou imóvel de R$ 22 milhões nos EUA à vista
O imóvel da família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em Miami, foi comprado à…
Justiça mantém suspensão de aumento salarial para prefeito, vice e vereadores de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da Lei Municipal nº 589/2024, que aumentava…
Rota do ouro: criminosos usam vias federais para escoar metal precioso
Dono das maiores riquezas naturais do Brasil e do mundo, o Norte do país é alvo de criminosos que buscam…