TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Benjamin Constant
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Benjamin…
Categoria: Judiciário
Retirada de Moraes da Magnitsky enfraquece plano de Eduardo Bolsonaro
Retirada da Lei pode esvaziar o projeto do deputado federal nos EUA. A decisão do governo dos Estados Unidos de retirar as…
Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil
Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira…
“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA
Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou…
Caso Benício: Desembargadora revoga habeas corpus preventivo que impedia prisão de médica
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus preventivo que impedia a prisão da…
Decisão de Moraes sobre Zambelli abre nova crise entre Poderes
Caso Zambelli gera embate sobre quem tem legitimidade para cassar parlamentares A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama…
Gilmar determina que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Ministro do STF estabeleceu também que é necessária maioria de 2/3 em votação no Senado para aprovar afastamento de integrantes…
MPC aponta falhas na aplicação de recursos pela Gestão David Almeida e julgamento é adiado
Órgão identificou descumprimento do mínimo constitucional e uso indevido de verbas do Fundeb O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Yara Amazônia Lins assume terceiro mandato no TCE-AM com pioneirismo na Corte de Contas
A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, nesta segunda-feira (1º), para um terceiro mandato histórico na presidência do Tribunal de…