Ministros do STF ganharam retroativos de até R$ 178 mil em 2024, assim como outros promotores que integraram instituição;
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Nascimento receberam em 2024 penduricalhos retroativos de órgãos do Ministério Público onde trabalharam antes da magistratura — assim como outros promotores e procuradores que integraram a instituição.
Ao longo dos 12 meses do ano, Moraes ganhou do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), onde ocupou o cargo de promotor de Justiça entre 1991 e 2002, um valor total líquido de R$ 177.645,76.
Decano da corte, Gilmar atuou como procurador da República pelo Ministério Público Federal de 1985 a 1988. Depois disso, foi cedido para outros órgãos, mas continuou vinculado ao MPF até 2002. Nos meses de dezembro e março do ano passado, recebeu da instituição R$ 109.893,76 líquidos, segundo o portal de transparência.
A remuneração total líquida de Moraes no STF em 2024 foi de R$ 364 mil e a de Gilmar, de R$ 382 mil. Na prática, os recursos recebidos do Ministério Público turbinaram os rendimentos anuais deles em 49% e 29%, respectivamente.
O pagamento de penduricalhos no Judiciário que excedem o teto constitucional (R$ 44 mil em 2024 e R$ 46 mil em 2025, equivalente ao salário bruto de um ministro do Supremo) tem sido motivo de controvérsia após a divulgação de casos em tribunais que chegam a alcançar centenas de milhares de reais em um único mês.
Essas verbas que escapam do limite remuneratório incluem indenizações diversas, como auxílios para alimentação, saúde, moradia, abonos de permanência e outros direitos retroativos.
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