Os senadores pelo Amazonas tiveram papel de protagonistas nas discussões da primeira etapa da reforma tributária
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) defenderam nesta semana os vetos de Lula (PT) a dispositivos da reforma tributária que beneficiariam a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Omar Aziz considera que a Zona Franca permanece competitiva e que os vetos não alteram o cenário atual. Segundo ele, a principal ameaça ao modelo foi um decreto da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, reduziu a competitividade da região ao cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Não há prejuízo nenhum. Se tivesse prejuízo, eu não estaria sendo homenageado, nem o Eduardo estaria sendo homenageado nesse momento pela indústria e pelo comércio do estado do Amazonas. O que está atrás, que aí o economista que eu não conheço está falando, é sobre um decreto que o Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro, à época, assinaram que tirava nossa competitividade.”
O senador lembrou que, por meio do Partido Solidariedade, foi possível reverter a situação judicialmente.
“Fomos à Justiça e lá o ministro Alexandre de Moraes devolveu essa competitividade, porque ele reduziu o IPI. Que não foram mexidas e não prejudicam em nada. Você não viu uma fábrica fechar. Pelo contrário, nos últimos anos aumentou e vai aumentar muito mais o número de empregos porque a competitividade nossa e a segurança jurídica que foi dada com a reforma tributária e que está sendo dada com essa lei complementar e as outras que virão atrairá novos segmentos para a indústria.”
Aziz enfatizou que a reforma tributária garantiu a consolidação da Zona Franca de Manaus, reforçando a segurança jurídica para a indústria local.
“Hoje nós temos aqui basicamente a geração de emprego na base maior, eletroeletrônicos, bens de informática e o polo de duas rodas. A Zona Franca não está consolidada. Ela foi consolidada com a reforma tributária, era uma grande preocupação nossa.”
Já Braga reforçou que as alterações propostas durante o processo legislativo eram apenas adicionais e que os vetos não afetam o modelo atual da ZFM.
“Em absoluto, deixa eu lhe dizer. Nós colocamos, ao longo do processo, algumas matérias que eram adicionais. Porque você, quando vai enfrentar adversários, tem que dar comida aos leões. Sempre tem aqueles que têm o prazer de querer fazer mal. Portanto, o que eles vetaram, e principalmente a pedido dos nossos adversários, não afeta a Zona Franca.”
O parlamentar afirmou que até mesmo o setor de importação continuará operando sem prejuízos.
“Você pode perguntar para qualquer empresário. Nem aqueles que trabalham com importação? Não, nem aqueles que trabalham com a importação serão afetados, nem aqueles. Por quê? Porque o que nós fizemos foi querer dar algo a mais. E ao tirarem o a mais, manteve o que nós temos.”
Os vetos presidenciais envolvem não apenas a ZFM, mas também as Áreas de Livre Comércio que antes contavam com incentivos fiscais. Apesar disso, a expectativa é de que o polo industrial do Amazonas mantenha seu crescimento, impulsionado pela segurança jurídica proporcionada pela reforma tributária e pelas leis complementares que seguirão em discussão no Congresso Nacional.
Na mesma linha, Marcelo Ramos também abordou o assunto, assegurando que os vetos não impactam a ZFM. Segundo o ex-deputado, o veto de Lula atinge exclusivamente os produtos que tinham IPI de 6% e que tiveram a alíquota zerada com a medida adotada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Economia.
Com informações do Blog do Botelho.