Paulo Gonet vem a Manaus palestrar em Seminário Internacional do TCE-AM
Seminário internacional no TCE-AM terá palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”,…
Seminário internacional no TCE-AM terá palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, antecipou o retorno a Brasília, na noite de segunda-feira (19/1), para…
A declaração do ministro Alexandre de Moraes ocorreu durante colação de grau da turma de direito da Universidade de São…
O debate envolve uma norma adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, alvo de questionamento por associações de…
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou…
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou pedido após ele sofrer uma queda na prisão e bater a cabeça O…
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo…
PGR pede condenação do núcleo 2 por tentar manter Bolsonaro no poderO ministro Alexandre de Moraes vota, nesta terça-feira (16/12), no julgamento…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Benjamin…
Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou…