O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (25/2), que o imposto de importação de produtos eletrônicos não tem natureza arrecadatória e, sim, regulatória. De acordo com ele, a medida deve afetar apenas as empresas estrangeiras que não produzem em território nacional ou que não produzem algo diferente do que está sendo feito no Brasil.
“Essa medida impede que uma empresa estrangeira consiga concorrer com uma empresa que está instalada aqui”, afirma ele.
Apesar disso, quando questionado, o ministro confirmou que a medida tem impacto de R$ 14 bilhões, mas reforçou que isso não deve ser sentido pela população.Play Video
Segundo Haddad, cerca de 90% dos celulares brasileiros, por exemplo, são produzidos na Zona Franca de Manaus, ou seja, estariam livres do imposto.
O ministro destacou ainda que, caso o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) identifique alguma empresa que está produzindo no território nacional ou que tenha produção de algo que não é fabricado no Brasil, mas que está sendo tributada, será possível reverter a alíquota imediatamente.
De acordo com Haddad, a medida é regulatória e tem o objetivo de acabar com o comércio internacional desleal.
Entenda o imposto sobre produtos eletrônicos
O governo federal elevou, no dia 6 de fevereiro, as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Parte dos produtos terá a aplicação da mudança no tributo a partir do próximo domingo (1º/3).
As alíquotas variam de 7,2% até 25% e, de acordo com a resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, o objetivo do imposto é proteger a indústria nacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, o grupo de produtos alvo da medida representa “queda do superávit comercial de US$ 99 bilhões em 2023 para US$ 74 bilhões em 2024, e US$ 68 bilhões em 2025″.
Em 2025, o Brasil registrou o maior déficit nas contas externas, no total de US$ 68,8 bilhões, conta que leva em consideração vários outros pontos, além da diferença entre importações e exportações, como gastos de brasileiros no exterior.
Com informações do Metrópoles.
