Deputados aprovaram requerimento para retirar o texto da pauta; a proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até as 23h59
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/10), um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória (MP) n° 1.303/2025, alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, não chegará a tempo no Senado antes da medida perder a validade, às 23h59.
O placar de 251 a 193 para adiar a votação.
A medida representa uma das maiores derrotas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. Após o Congresso derrubar, em junho, o decreto que elevava o IOF, o Executivo enviou uma nova proposta para compensar a perda de arrecadação.
A MP foi aprovada na comissão especial no fim da tarde de terça-feira (7/10), com um placar apertado: 13 votos a favor e 12 contrários.Play Video
A previsão de arrecadação, que era de R$ 20 bilhões em 2026, cairia para cerca de R$ 17 bilhões.
O governo queria taxar em 18% a receita de jogos, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) manteve a alíquota de 12%, reduzindo a arrecadação prevista em R$ 1,7 bi em 2026. O Executivo também queria cobrar 5% de IR sobre LCI, LCA, LH, CRI, CRA e debêntures a partir de 2026, mas a comissão manteve isenção total, reduzindo a arrecadação em R$ 2,6 bi.
Agora, o Ministério da Fazenda precisará refazer os cálculos para compensar o recuo sobre a alta do IOF.
A previsão de arrecadação, que era de R$ 20 bilhões em 2026, cairia para cerca de R$ 17 bilhões.
O governo queria taxar em 18% a receita de jogos, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) manteve a alíquota de 12%, reduzindo a arrecadação prevista em R$ 1,7 bi em 2026. O Executivo também queria cobrar 5% de IR sobre LCI, LCA, LH, CRI, CRA e debêntures a partir de 2026, mas a comissão manteve isenção total, reduzindo a arrecadação em R$ 2,6 bi.
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