Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Categoria: Judiciário
PF apura desvio de mais de R$ 813 milhões em transferência PIX
São cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (30),…
STF reforça transparência nas emendas parlamentares, destaca TCE-AM
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem,…
Disputa por vaga de desembargador no Amazonas para na Justiça após nova exigência
A disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) foi parar na Justiça após um…
Desembargador suspeito de vender decisões ganha salários de até R$ 200 mil
Desembargador do TJPI José James, a filha dele, empresários e advogados são investigados por esquema de venda de sentenças judiciais…
Operação no Rio contra facções criminosas registra 64 mortes
Subiu para 64 o número de mortos na Operação Contenção, nos complexos do Alemão e da Penha: dois deles são policiais…
Jurista Fábio Lopes Alfaia lança obra sobre os impactos da LINDB no Direito brasileiro
O jurista e professor amazonense Dr. Fábio Lopes Alfaia lança, pela Editora Tirant lo Blanch, a obra “A Abordagem Pragmático-Institucional…
Infraero e Aeroclube do Amazonas firmam acordo para desocupação do Aeroporto de Flores até dezembro
A Infraero e o Aeroclube do Amazonas chegaram a um acordo que determina a desocupação do Aeroporto de Flores, em…
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,…
Ministério Público ajuíza 33 ações contra postos de combustíveis por reajustes abusivos
Ações civis públicas são contra postos de combustíveis de Manaus por práticas abusivas na comercialização de gasolina comum O Ministério…