Justiça barra o repasse de R$ 10,3 milhões da prefeitura à CMM
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspendeu a decisão que obrigou a Prefeitura…
Categoria: Judiciário
Ministério Público pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025
Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como…
Antônio Peixoto e Mário Abrahim são multados por irregularidades em licitação em Itacoatiara
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de…
Em defesa aos supersalários, Barroso garante que Judiciário não tem culpa de crise fiscal
Em recente declaração, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu os altos salários pagos a…
TCE reforça apoio pedagógico para melhoria de transparência na administração pública
Com foco na transparência e na boa gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua…
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o…
STJ torna Ari Moutinho réu por agressão verbal contra colega do TCE-AM
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam, na última quarta-feira (4), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de…
Tribunal de Justiça diz que PEC do corte de gastos traz reflexo negativo ao funcionamento do judiciário
A proposta do governo Lula, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os…
TCE determina suspensão imediata do concurso da Câmara Municipal de Tabatinga
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, suspendeu nessa terça-feira (03), por meio…
Tribunal de Contas julgará contas de David Almeida no dia 20 de dezembro
O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), relativas…