O Projeto de Lei nº 242/2025, que propunha a criação do Cartão Passa Fácil com gratuidade obrigatória para idosos entre 60 e 65 anos, foi oficialmente arquivado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) após repercussão negativa.
A proposta gerou debates acalorados entre vereadores da base aliada à Prefeitura de Manaus e parlamentares da oposição durante as sessões na Casa Legislativa.
A tramitação começou formalmente em 12 de maio de 2025, quando o projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), depoia seguiu para as demais comissões onde obteve vários pareceres favoráveis a matéria.Entre os dias 13 e 20 de maio, a Procuradoria Legislativa emitiu parecer favorável.
Apesar do consenso nas comissões, o projeto não foi votado em plenário. Na sessão ordinária de 4 de junho, os vereadores Rodrigo Sá, Eduardo Alfaia e Rodinei Ramos solicitaram vista, adiando a deliberação para 6 de junho. Na tentativa seguinte, em 11 de junho, o líder do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante), pediu a retirada do projeto da pauta.
A retirada se concretizou com o recebimento do Memorando nº 34/2025 – GVEA, que oficializou a solicitação e levou ao arquivamento do projeto em 16 de junho de 2025, encerrando o processo legislativo que vinha sendo aprovado com amplo apoio nas comissões.
O desfecho ocorreu após o líder do prefeito criticar duramente os colegas vereadores durante sessão plenária da CMM, chamando-os de “desleais” e “desonestos”.
“Aqueles que estão dizendo que nós estamos penalizando os idosos estão sendo desleais e até desonestos com essas falas. Nessa casa, ninguém está sendo contra os idosos”, afirmou Alfaia durante a sessão.
Posteriormente, o vereador recuou, pediu desculpas aos colegas e solicitou a exclusão da declaração dos registros oficiais da Casa.
Com informações do AM1.