Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal…
Categoria: Judiciário
PF e RF deflagram operação no Amazonas contra fraude na exportação
Ação investiga crimes envolvendo empresários do ramo da exportação com suposta participação de servidor público A Polícia Federal e a…
Pesquisa de satisfação da Ouvidoria do TCE mostra alta aprovação dos usuários
Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)…
STF condena família por participação no 8 de janeiro
Réus saíram do Espírito Santo para participar dos atos em Brasília Em um julgamento finalizado na sexta-feira 14, o Supremo…
URGENTE: Justiça acolhe decisão do MP e suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus
Novo valor passaria a vigorar neste sábado (15) na capital amazonense A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da…
Ministério Público quer impedir aumento da passagem de ônibus em Manaus
Justiça questiona falta de transparência no reajuste e pede suspensão até apresentação de estudos técnicos Após o anúncio do reajuste…
TCE inicia investigação sobre supostas irregularidades na Semed sob a gestão de Dulce Almeida
A investigação foi motivada por uma representação formalizada pela Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX), que levantou suspeitas de desvio…
Alexandre de Moraes libera perfis bloqueados do ex-FlowPodcat Monark
Influenciador estava sem acesso às contas desde junho de 2023, na investigação do 8 de Janeiro O ministro Alexandre de…
Ministro do STF dá cinco dias para Aleam explicar reeleição de Roberto Cidade
Ministro do STF pediu informações para verificar se deputados descumpriram decisão anterior O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal…
Lula defende regulamentação das redes sociais: “No digital não tem lei”
Integrantes do Supremo Tribunal Federal enxergam como urgente a retomada do julgamento sobre a responsabilização das plataformas Em entrevista a…