Etiqueta: stf
IOF: após Haddad falar em acionar o STF, AGU diz que ouvirá a Fazenda
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que nenhuma decisão foi tomada ainda, no âmbito da derrubada do decreto sobre…
Farra do INSS: Flávio Dino derruba anulação de relatório do Coaf e reacende polêmica sobre blindagem no STF
Em decisão proferida nesta semana, o ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a anulação de um relatório do…
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo…
Presidente da Câmara Federal sobre Zambelli: “Decisão judicial tem que ser cumprida”
A deputada federal Zambelli foi condenada a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Alexandre de Moraes atende à PGR e decreta prisão preventiva de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu, nesta quarta-feira (4), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão…
Condenada pelo STF, Carla Zambelli diz que deixou o Brasil
A parlamentar, condenada a 10 anos de prisão, anunciou em um programa no YouTube que vai ficar na Europa por ter cidadania…
Uso de Lei Magnitsky pelos EUA para punir Moraes seria inédito contra um ministro de Corte Suprema
Levantamento mostra que alvos da legislação até aqui foram membros de regimes autoritários, terroristas, criminosos ligados a lavagem de dinheiro e agentes…
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro
O requerimento da PGR atende a uma representação criminal do também deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara A Procuradoria-Geral…
Moraes arquiva inquérito contra Daniel Silveira sobre uso da tornozeleira eletrônica
Procedimento aberto em 2021 apurava supostas violações à tornozeleira eletrônica que o então deputado federal teria cometido O ministro Alexandre de Moraes,…
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que…
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