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Política

Deputado Thiago Abrahim quer implantar Fundo de Desenvolvimento Rural para financiar a agricultura familiar no Amazonas

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O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) propõe a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amazonas por meio do Projeto de Lei nº 42/2024.

O objetivo do Fundo é fortalecer a agricultura familiar por meio de suporte financeiro, seja por meio de empréstimos ou financiamentos, visando proporcionar condições dignas de trabalho aos agricultores. Além disso, o projeto promove a realização de ações fundiárias complementares, visando o desenvolvimento rural sustentável.

A proposta visa acelerar e racionalizar as ações relacionadas à agricultura, à pecuária, à aquicultura, à pesca, à agroindústria e outras atividades rurais não agrícolas.

“O Fundo visa fortalecer a agricultura familiar através do suporte financeiro no setor, seja por meio de empréstimos ou de financiamentos. É importante buscarmos essas alternativas para que o agricultor possa trabalhar com dignidade. O Projeto de Lei também promove a realização de ações fundiárias complementares, como o desenvolvimento rural sustentável”, explicou Abrahim.

O deputado destaca a importância de investir em uma agricultura familiar baseada na agroecologia, na convivência criativa e na socioeconomia solidária, com o apoio da inovação tecnológica e o estímulo à realização de feiras e exposições para geração de emprego e renda.

Além da concessão de empréstimos e financiamentos, o projeto propõe outras formas de assistência financeira à agricultura familiar, como prestação de garantias, subsídios de encargos financeiros, regularização fundiária, obtenção de imóveis rurais, aquisição de máquinas e equipamentos para práticas agrícolas sustentáveis, entre outros.

As receitas do Fundo Estadual poderão ser compostas por créditos orçamentários, doações, contribuições de entidades internacionais, governamentais e privadas, além de operações de crédito em benefício do Estado do Amazonas, entre outras fontes de financiamento.

Com informações da Assessoria de Imprensa

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