A torcida do Brasil tem vibrado com as conquistas de militares do Programa Atletas de Alto Rendimento (Paar), que já garantiram 55% das medalhas de brasileiros na Olimpíada de Paris. Com o ouro olímpico no vôlei de praia feminino, nesta Leia mais…
Tag: Supremo Tribunal Federal
Ministros do STF sugerem que quartéis e escolas militares ensinem que não existe intervenção militar na Constituição
Brasília (DF) – O entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Constituição Federal não autoriza intervenção militar deve ser divulgado em organizações militares como quartéis, escolas de formação e de aperfeiçoamento. A avaliação consta Leia mais…
STF quer ampliar entendimento de foro privilegiado para englobar o caso do cartão de vacina de Bolsonaro e perseguição armada de Zambelli
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) está inclinada a ampliar o entendimento sobre o foro privilegiado de políticos, conforme apurou a CNN. O assunto será julgado a partir de amanhã (29) no plenário virtual, atendendo a uma solicitação do Leia mais…
Moraes fala em regulamentação da internet na USP: “Não podemos baixar a guarda como fez Kleber Bambam”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que é preciso fortalecer a democracia, não baixando a guarda como fez Kleber Bambam, que foi nocauteado pelo ex-pugilista profissional Acelino Popó Freitas em uma luta de boxe. “Nós Leia mais…
Moraes vota a favor de demissão sem justa causa em empresas públicas como Petrobras e Banco do Brasil
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, apoia a possibilidade de demissão sem justa causa em empresas públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras. Ele defendeu que essa ação não é arbitrária, mas sim uma Leia mais…
Uso ilegal de inteligência artificial pode ser crime contra o Estado Democrático de Direito, alerta Lewandowski
Brasília (DF) – O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressa preocupação com o uso ilegal da inteligência artificial nas eleições municipais e destaca a colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e reprimir tais práticas, considerando-as como possíveis crimes Leia mais…
Indicação de Lewandowski para Ministério da Justiça é elogiada por juristas
Brasília (DF) – A trajetória e o legado do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foram elogiadas por operadores do Direito nesta quinta-feira (11), diante das notícias de que ele será indicado por Lula para o Ministério Leia mais…
A estratégia de Bolsonaro em 2024: Metas judiciais, apoio político e projeções internacionais
Brasília (DF) – Bolsonaro traça estratégia astuta para 2024: foco na absolvição judicial, reversão da inelegibilidade no TSE, eleição de aliados em municípios estratégicos e projeção internacional. Em primeiro lugar, Bolsonaro almeja ser absolvido, na Justiça, de acusações derivadas de Leia mais…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Brasília (DF) – A Primeira Turma do STF decidiu que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas operadoras das plataformas, abrangendo todas as plataformas. O julgamento reverteu uma decisão da Justiça do Trabalho de MG Leia mais…
Oposição obtém assinaturas para abrir CPI e investigar STF e TSE
Brasília (DF) – Deputados da oposição conseguiram as 171 assinaturas necessárias para protocolar a CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE. O pedido, encabeçado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), teve apoio após a morte de um dos Leia mais…
Ministros do STF se sentiram “traídos” após aprovação de PEC no Senado
Brasília (DF) – Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros. Leia mais…
