Connect with us

Brasil

Ministério da Justiça pretende dobrar recursos para combate à violência contra a mulher a partir de 2024

Published

on

Brasília (DF) – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou uma importante medida para o combate à violência contra a mulher. A pasta publicará uma portaria que aumentará para 10% o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado a políticas de proteção às mulheres. Isso representará aproximadamente R$ 250 milhões voltados especificamente para essas ações em 2024.

A alteração, segundo ele, deve passar a valer a partir do ano que vem. “Esses 5% estão sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Ministério da Justiça. Como a lei fala no mínimo, vamos fixar que o mínimo não será, doravante, 5%, será 10%. Isso vale para o governo federal e vale também para os recursos direcionados para os estados”, explicou, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

“Estamos fazendo uma série de ações no âmbito do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania] para apoiar os estados no fortalecimento das patrulhas da Lei Maria da Penha e das delegacias da Mulher. Com isso, já entregamos viaturas, armamentos para vários estados. Estamos com editais específicos para melhorar a estrutura e agora veio mais esse passo”, concluiu.

A alteração tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, com ações de apoio aos estados no aprimoramento das patrulhas da Lei Maria da Penha e das delegacias especializadas. O governo federal está empenhado em promover uma estrutura mais sólida e eficiente para garantir a segurança e proteção das mulheres em todo o país.

Com informações da Agência Brasil

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *