Jaildo Oliveira é condenado pelo STJ a devolver R$ 101,5 mil por uso indevido do “cotão”
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do vereador Jaildo Oliveira (PV) por suposto uso…
Categoria: Judiciário
Pré-candidata Maria do Carmo pode ficar inelegível por 8 anos por suposto crime eleitoral
Manaus (AM) – A pré-candidata ao governo do Amazonas pelo Partido Liberal (PL), Maria do Carmo Seffair, pode ser declarada…
Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF
Ministro convocou audiência de conciliação entre as partes para definir a melhor saída. A reunião foi marcada para 15 de…
TJAM evacua sede após tremor causado por obra vizinha; CMM também é evacuada
O prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi evacuado às pressas na manhã desta quarta-feira (2), após um…
Com aval da AGU, Lula vai ao STF para manter decreto de aumento do IOF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/7) que o governo federal decidiu ingressar com Ação Declaratória…
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
IOF: após Haddad falar em acionar o STF, AGU diz que ouvirá a Fazenda
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que nenhuma decisão foi tomada ainda, no âmbito da derrubada do…
Barroso e Campbell suspendem promoção de juiz indicado à vaga reservada para mulher no TJDFT
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, juntamente com o…
Farra do INSS: Flávio Dino derruba anulação de relatório do Coaf e reacende polêmica sobre blindagem no STF
Em decisão proferida nesta semana, o ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a anulação de um…
Abin Paralela: PF indicia Bolsonaro, Ramagem e Carlos Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão do inquérito que apura a existência de estrutura ilegal de espionagem dentro…