Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para aumentar passagem de ônibus
Ministério Público do Amazonas vai ter prazo de 5 dias para manifestar decisão Em um movimento na contramão das mais…
Categoria: Judiciário
Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF a 14 anos
Decisão estabelece pena de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
STF tem 3 votos para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão
Gilmar, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes também votaram pela perda do mandato de Carla Zambelli após término do julgamento…
Mendonça é o único a votar contra Dino e Moraes julgarem Bolsonaro
Defesa do ex-presidente tentou argumentar a suspeição da dupla e de Cristiano Zanin; com a decisão, STF mantém poder de…
TCE realiza abertura do ano letivo da ECP e celebra Dia do Ouvidor
Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10…
Moraes nega pedido para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro
Decisão foi proferida na noite desta terça por Alexandre de Moraes, negando o pedido do Partido dos Trabalhadores O ministro…
Eduardo Bolsonaro anuncia que ficará nos EUA e vai se licenciar de mandato
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (18/3) ter tomado “a…
Em decisão unânime, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14)…
Zanim marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…