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Amazonas

“Decreto permanente de emergência climática é desculpa para liberar geral”, diz vereador Marcel Alexandre

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As fortes chuvas do último sábado (25) fizeram com que 172 famílias ficassem desabrigadas. Por conta disso, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, estuda elaborar um decreto de emergência climática permanente em municípios considerados vulneráveis. O vereador de Manaus, Marcel Alexandre, acredita que o decreto é apenas uma desculpa para liberar recursos sem fiscalização.

De 1º de março até esta quarta-feira (29), Manaus foi atingida por um acumulado de 360 milímetros de chuva, mais do que a quantidade esperada de 320,9 milímetros para o mês, de acordo com dados do Instituto Nacional de Metereologia (INMET).

Tal evento climático chamou a atenção das autoridades federais que vieram até a capital do Amazonas, neste último domingo (26). Em seu discurso, em Manaus, a ministra Marina Silva afirma que estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia. “E também disse que o Governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas”, comenta.

Segundo Marina, o objetivo do decreto da emergência permanente seria permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados.

Já prevendo as críticas pela falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente – com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos – para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.

Ainda assim, a medida encontra opositores na Câmara Municipal de Manaus como vereador Marcel Alexandre (Avante) que até concorda no ponto de que Manaus tem sofrido bastante com as alterações climáticas que vem transformando os padrões de clima da região. Ocasionando chuvas mais intensas e cheias dos rios cada vez maiores. Mas enxerga que um decreto de emergência não soluciona o problema e abre espaço para irregularidades.

“O decreto permanente de emergência climática é desculpa para liberar geral. Aqui em Manaus e em mais mil cidades para realizar obras com dispensa de licitação e sem a devida fiscalização e transparência”, afirma Marcel Alexandre.

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