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Deputados preparam projeto que prevê anistia a Bolsonaro em caso de inelegibilidade

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Com o objetivo de poupar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade, deputados preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022. O projeto, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), só excluiria da anistia aqueles que, eventualmente, cometeram crimes hediondos ou terrorismo, tortura e racismo. O movimento, que deve enfrentar dificuldades em plenário para ser aprovado, é visto como uma resposta de bolsonaristas ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode deixar o ex-presidente inelegível.

Nesta terça-feira, em meio ao voto do relator, Benedito Gonçalves, na ação que pode impedi-lo de concorrer nas próximas eleições, seus correligionários fizeram ataques ao magistrado e reforçaram a tese de que uma condenação o fortaleceria politicamente, caso se confirme. Antes, o próprio Bolsonaro havia admitido que a tendência é se tornar inelegível. Para este projeto ser aprovado, além da maioria nos plenários da Câmara e do Senado, seria necessária a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou da derrubada do veto.

Para o deputado, pelo fato de Bolsonaro ser réu na esfera eleitoral, ele poderia ser automaticamente anistiado, caso o projeto passe. O colegiado do TSE analisa uma ação movida pelo PDT por questionamentos feitos pelo ex-mandatário ao processo eleitoral, sem apresentar provas, em uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022. Benedito julgou procedente o pedido para condenar Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e pediu a sua inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022.

Fonte: O Globo

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