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Judiciário

Lula indicará ao menos 2 ministros ao STF e 6 ao STJ

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 2 ministros ao STF (Supremo Tribunal Federal) e 6 ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em seu terceiro mandato. Atualmente, 3 dos 11 ministros da Suprema Corte foram indicados pelo presidente em mandatos anteriores. Outros 4, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os números de indicados podem aumentar até 2026 caso integrantes das cortes superiores decidam antecipar a aposentadoria.

Com as saídas do ministro Ricardo Lewandowski, na 3ª feira (11), e da presidente do STF, ministra Rosa Weber, em 2 de outubro, Lula somará 10 nomeações à Corte. O petista já é o presidente que mais conduziu nomes ao STF desde a redemocratização, em 1985. Substituirá um de seus indicados e uma nomeação de Dilma, respectivamente.

O mais cotado para a vaga de Lewandowski é o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, de 47 anos. Zanin atua na defesa do presidente desde 2013 e esteve ao lado de Lula durante a operação Lava Jato, que o levou à prisão em 2017. O petista foi solto em 8 de novembro de 2019.

Uma indicação que represente mulheres e negros no STF tem sido cobrada por magistrados. Quando Rosa Weber deixar a Corte, ao completar 75 anos, o Supremo contará apenas com uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Ela também foi indicada por Lula, além do ministro Dias Toffoli.

Recentemente, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a nomeação de uma mulher negra. O ministro Edson Fachin, do STF, também já levantou a sugestão durante um julgamento no plenário da Corte. Contudo, esse nome ainda não foi mencionado por representantes do Planalto.

STJ

A baixa representatividade das mulheres também é observada no STJ. De 33 membros, 6 mulheres fazem parte da composição atual. Neste sábado (8), morreu o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, aos 63 anos. Ele havia sido indicado por Lula em 2010.

O presidente passa a ter ao menos 6 indicações ao Superior Tribunal de Justiça até 2026. Vão substituir Felix Fischer, que se aposentou em agosto, quando completou 75 anos; e Jorge Mussi, que antecipou sua aposentadoria aos 70 anos.

Também se aposentará a ministra Laurita Vaz, que completa 75 anos em 21 de outubro de 2023. Na sequência, se aposentam Assusete Magalhães (em 18 de janeiro de 2024) e Antônio Saldanha Palheiro (24 de abril de 2026).

As indicações ao STJ são conduzidas de maneira diferente, apesar de os nomes também serem submetidos à aprovação do Senado. Os ministros do STF também passam pela sabatina dos senadores.

Nas vagas destinadas aos integrantes de Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais), os juízes federais de 2ª Instância se candidatam. Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice e encaminham ao presidente da República, que escolhe 1 nome. Depois, o indicado passa por sabatina no Senado.

No caso dos integrantes da advocacia e do MP (Ministério Público), os órgãos formam listas sêxtuplas e enviam ao STJ, que, com base nos 6 nomes, elabora listas tríplices –encaminhadas ao presidente da República. Vaz ocupa vaga da advocacia, enquanto Saldanha ocupa posto destinado a desembargadores dos TJs, assim como Sanseverino. Já Assusete ocupa vaga destinada a juízes federais de 2ª Instância dos TRFs.

Ainda que Laurita Vaz ocupe uma vaga da advocacia, seu posto será preenchido por um integrante do MP (Ministério Público). Isso porque 1/3 do Tribunal é composto por advogados e integrantes do órgão, que são escolhidos alternadamente.

Og Fernandes se aposenta em 26 de novembro de 2026, ainda dentro do mandato de Lula. No entanto, como o ministro deixa a Corte perto do final do ano, é provável que não dê tempo de ter um sucessor escolhido ainda em 2026. Por isso, não foi considerado no levantamento.

STM

Em outros tribunais da 3ª Instância, Lula poderá indicar 4 nomes ao STM (Superior Tribunal Militar), composto por 15 ministros; e 3 ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), que tem 27 membros.

No primeiro, se aposentam os ministros Lúcio Mário de Barros Góes (2024), José Coêlho Ferreira (2025), Odilson Sampaio Benzi (2025) e Marco Antônio de Farias (2025).

TST

No TST, há uma vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Se aposentam o ministro Aloysio Corrêa da Veiga (2025) e a ministra Dora Maria (2026).

Com informações do Poder360

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