Ministro Marinho diz não discutir imposto sindical, mas uma forma de financiar sindicatos

Brasília (DF) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem reafirmado que defende uma nova forma de financiamento para sindicatos, mas, segundo o ministério, não há planos para recriar o imposto sindical.

As novas discussões sobre a volta de uma contribuição são uma pauta do atual governo. Lula já defendeu a contribuição sindical definida em assembleia. Em nota enviada ao Poder360, o ministério afirma que tem debatido a “necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e a atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mundo do trabalho”.

Questionado sobre detalhes dessa política, o ministério disse que Marinho ainda não tem nenhuma proposta em mente, mas que ela pretende “valorizar o que for negociado coletivamente”.

A pasta ainda afirma que um grupo tripartite –formado por empregadores, entidades representantes de empregado e o governo– vem discutindo uma forma de financiamento vinculada ao “processo negocial”, “fortalecendo sindicatos com ampla cobertura sindical e com segurança jurídica na contratação coletiva”. O grupo faz parte da Mesa Nacional de Negociação permanente, organizada pelo Ministério da Gestão e Inovação.

De acordo com o ministério, o grupo tem o objetivo de encontrar alternativas para fortalecer sindicatos e assegurar a segurança jurídica na contratação coletiva.

Apesar de a pasta negar a discussão da volta do imposto sindical, em entrevista à revista Veja, publicada nesta 2ª feira (21), Marinho afirmou que é discutida a possibilidade de uma nova contribuição que será negociada entre trabalhadores e terá um teto. O ministro, no entanto, evitou estipular um valor fixado sobre essa nova cobrança.

“O que se discute é uma contribuição negocial. Ela não é compulsória porque ela precisa ser aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras. Não é que todo ano vai haver a cobrança. Vai haver a contribuição se houver negociação, portanto, uma prestação de serviço. Sem a prestação de serviço, não pode ser cobrada. É preciso mudar o panorama da organização dos sindicatos”, disse.

“Eu ainda não saberia dizer qual o valor [do teto], mas seguramente vai haver”, acrescentou.

Segundo Marinho, para que a negociação da contribuição ocorra, os sindicatos precisam estar “fortes”. “É essa organização que está em debate. É preciso que os sindicatos tenham condições e finanças para poder representar [os trabalhadores]”, disse.

Fonte: Poder 360