Brasília (DF) – O projeto de Lei n° 2630/20, conhecido como o PL das Fake News, foi retirado da pauta de votação desta terça-feira (2), após pedido do relator Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o parlamentar, será preciso o prazo de duas semanas para nova modificação da matéria.
Silva ainda disse que novas sugestões de partidos aliados surgiram ao longo das discussões nesta terça-feira.
Eu fiz, agora pouco, com a bancada do Podemos; um pouco antes uma reunião com a bancada do partido Solidariedade. Tive, um pouco antes, um encontro com a bancada do Partido dos Trabalhadores. E tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer publicado na última quinta-feira. Um parecer que cumpriu o prazo definido pelo colégio de líderes e que permitiu que as diversas bancadas pudessem conhecer o conteúdo da primeira volta de conversas com as diversas bancadas dessa Casa”, explicou Orlando Silva.
Antes da votação, o deputado chegou a afirmar que estava “tudo pronto” para a votação após consulta realizada com legendas e que todos sinalizavam uma situação favorável para aprovação da matéria.
Entretanto, após pronunciamentos da oposição no plenário, e a comemoração antecipada dos deputados bolsonaristas, Silva optou pela retirada da proposta, que deve passar por modificação.
O líder do governo, deputado federal José Guimarães (PT-CE), chegou a se reunir com artistas que defendem a aprovação do projeto, com o objetivo de pressionar o parlamento.
Oposição
Do outro lado, parlamentares da oposição e da Frente Parlamentar Evangélica se mobilizavam com cartazes no Salão Verde.
Na ocasião, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) fez uma crítica a uma “grande crise de desemprego” que, segundo ele, pode piorar com a aprovação do PL em decorrência das restrições impostas pelo teor do projeto.
“A pergunta que fica é: quantos empregos nós vamos perder com a aprovação desse projeto? São outros milhares de empregos”, afirmou o deputado que ainda destacou que o PL das Fake News, apelidado pela oposição de PL da Censura, tinha o objetivo de atuar como polícia nas redes sociais.
Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), a proposta também tem o objetivo de censurar o livre debate da sociedade.
“Estamos estarrecidos por votar um projeto que pode simplesmente calar de vez boa parte da população brasileira. Que vai censurar o debate. E mais, além da censura, traz outra coisa muito grave, que é violação, o rompimento com o sistema jurídico, pátrio”, disse a deputada da oposição.
Regularização
O imbróglio deve continuar no parlamento até a aprovação ou derrubada da proposta, que tem gerado, inclusive, o embate entre big techs (Google, Meta e Twitter) com o Supremo Tribunal Federal pela regularização das redes sociais.
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