Manaus (AM) – O Projeto de Lei 417/23, de autoria de Rodrigo Guedes (Podemos), regulamenta o serviço de entrega por aplicativo, desobrigando os entregadores a subirem em prédios para efetuar a entrega de pedidos e encomendas foi aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira (9) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O ponto central do PL é assegurar que os trabalhadores não tenham mais a obrigação de chegar até a porta do apartamento do cliente para realizar a entrega.
O projeto surge em resposta a uma demanda dos entregadores por aplicativo, que frequentemente reclamam de ter que subir em edifícios para realizar as entregas. Segundo Kelvin Souza, representante da categoria, essa medida beneficiará os consumidores, agilizando as entregas, já que muitas vezes os entregadores atrasam devido à demora em finalizar uma entrega enquanto têm outros pedidos na rota, resultando em produtos resfriados. Além disso, o projeto visa evitar constrangimentos e situações de insegurança.
Nos condomínios de edifícios, os entregadores de delivery devem realizar a entrega na portaria ou no térreo da torre ou bloco, permitindo que o cliente vá até o entregador para buscar o pedido.
No caso de pessoas idosas, gestantes, pessoas com deficiência ou clientes que, por alguma razão não possam buscar seus pedidos, ficará a cargo de um profissional contratado pelo condomínio para realizar a entrega ao condômino.
No caso de condomínios residenciais, é permitida a circulação nas ruas e vias internas para efetuar a entrega em domicílio.
A gestação é um momento incrível na vida de uma feminina, mas também consegue trazer consigo desafios, como por exemplo as dores na região lombar. Ao longo de a gestação, o organismo passa por alterações importantes para acomodar o desenvolvimento do filho, e esse processo muitas vezes resulta em incômodo. As dores na gravidez, sobretudo na região das costas, ocorrem frequentemente e conseguem diferir em grau. No entanto, é crucial lembrar que essas dores na maioria dos casos, uma inerente do processo de gravidez.