STF condena família por participação no 8 de janeiro
Réus saíram do Espírito Santo para participar dos atos em Brasília Em um julgamento finalizado na sexta-feira 14, o Supremo…
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O marco temporal fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para recondução de presidentes de Casas Legislativas no Brasil valida o…
Influenciador estava sem acesso às contas desde junho de 2023, na investigação do 8 de Janeiro O ministro Alexandre de…
Ministro do STF pediu informações para verificar se deputados descumpriram decisão anterior O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal…
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta…
Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira…
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…
Ministro aposentado defende que a Suprema Corte fere o “princípio do juíz natural” e questiona: “A quem recorrer? Ao Santo…
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…
Na decisão, Moraes diz que ‘Diário da Cadeia’, publicado sob pseudônimo do ex-deputado, induz leitor ao erro; autor recorrerá e…