Manaus (AM) – Jesus Alves (MDB), titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), afirmou que 62% dos terrenos dentro do perímetro urbano de Manaus estão em situação irregular durante visita à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Nós temos uma área significativa considerada irregular, que inclui áreas que foram objeto de invasões, áreas próximas a espaços verdes, áreas de risco geológico e áreas sem titularização e registro adequado do terreno”, disse o Secretário com base em dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Jesus Alves, já existem terrenos da Prefeitura que podem comportar investimentos em habitação, visando reduzir o déficit habitacional da capital, mas o maior gargalho é a falta de recursos para financiar essas obras.
Porém, com uma secretaria recém-criada e sem orçamento específico definido na Lei Orçamentária, o secretário de Habitação avalia que neste ano devem ser criadas apenas 250 unidades habitacionais. A expectativa de Jesus é que com as linhas de financiamento do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, chegue o recurso que possibilite a criação de mais de 3.946 moradias.
Moradias irregulares e inseguras
Manaus é a líder no ranking de cidades que mais registraram alertas de deslizamentos desde 2016, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Com mais de mil “pontos sensíveis” sujeitos a desastres, confirmados pela Prefeitura de Manaus, essas obras de habitação possuem caráter de urgência.
Levantamento do IBGE em 2020 também mostrou que mais da metade das moradias em Manaus, cerca de 348.684 mil, são consideradas aglomerados subnormais, ou seja, palafitas, ocupações e loteamentos, locais com difícil acesso a saneamento básico e serviços essenciais.
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