Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas incluindo o Amazonas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…
Categoria: Judiciário
Prefeito de Silves fica inelegível por distribuir combustível
A juíza Tânia Mara Granito, da 24ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e decretou…
Moraes nega devolução de passaporte para Bolsonaro comparecer a posse de Trump
Ministro alegou não cumprimento de decisão anterior, indiciamento e declarações de intenção de fuga O ministro Alexandre de Moraes, do…
PF combate grupo que movimentou R$ 15 milhões em fraude com veículos no Amazonas e Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) do Amazonas deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Creditum para desarticular grupo criminoso investigado…
PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a…
Ministro Alexandre de Moraes manda recolher livro de Ricardo Lísias sobre Eduardo Cunha
Na decisão, Moraes diz que ‘Diário da Cadeia’, publicado sob pseudônimo do ex-deputado, induz leitor ao erro; autor recorrerá e…
Ministério Público instaura inquérito civil para investigar irregularidades em licitação em Coari
A decisão de abrir o inquérito ocorreu após o prazo para a conclusão do procedimento preparatório expirar sem que houvesse…
Tribunal de Justiça terá renovação com três desembargadores aposentados em 2025
Joana dos Santos Meirelles se aposentará em abril, Elci Simões de Oliveira em maio e Domingos Jorge Chalub Pereira em…
Barroso critica Estadão e diz que STF é o tribunal mais transparente do mundo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13), no jornal Estadão, um artigo em…
Carla Reis e Nélia Caminha Jorge tomam posse como dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral
As desembargadoras Carla Maria Reis e Nélia Caminha Jorge tomaram posse, nesta sexta-feira (10), como presidente e vice-presidente do Tribunal…