Brasília (DF) – O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, já conta com 77 deputados e 10 senadores como signatários. No entanto, da bancada do Amazonas, apenas o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) apoia o documento.
Segundo o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, o pedido de destituição do magistrado será protocolado nesta quarta-feira (19). Jordy divulgou ontem (17) a lista atualizada das assinaturas e fez um apelo aos cidadãos para que verifiquem se seus deputados estão entre os apoiadores.
“Caso seu deputado não esteja na lista, converse com ele. Precisamos reestabelecer a normalidade democrática e colocar freios nos abusos de poder”, escreveu Jordy nas redes sociais.
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ganhou destaque na semana passada após utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília.
Após as declarações de Barroso, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro recorreram às redes sociais e prometeram protocolar um pedido de impeachment do ministro no Senado, acusando-o de cometer infração prevista no art. 39 da Lei 1079/1950, que classifica como crime de responsabilidade dos ministros do STF o exercício de “atividade político-partidária”.
De acordo com o inciso II, do art. 52 da Constituição Federal, cabe ao Senado julgar os pedidos de impeachment dos ministros do STF.
Com informações do AM Post
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